Procuradoria Jurídica

Michele da Costa Maciel é advogada, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), é pós-graduada em Direito Público, pós-graduanda em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pela Escola da Magistratura do Paraná (ESMAFE) e aluna ouvinte do curso de Direito do Estado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Possui ampla formação complementar nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, com cursos especializados em licitações, contratos e processos administrativos, legislação municipal e gestão pública.

Com 16 anos de experiência em Direito Público, atuou como assessora jurídica em dois municípios e foi procuradora jurídica da Prefeitura de São Gabriel entre 2019 e 2020. Desde 1º de janeiro, exerce o cargo de Procuradora-Geral do Município de São Gabriel.

Foi head de consultoria jurídica especializada em RPPS por dois anos e atuou por mais de sete anos em consultoria voltada ao Direito Público, prestando atendimento a Prefeituras e Câmaras municipais, com experiência acumulada em mais de 350 municípios brasileiros.