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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2025-07-03
Solicitante:
Lucas Bavareso
Solicitação:
Prezados(as), Venho, por meio deste, requerer informações públicas com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), especialmente no direito de acesso a dados de interesse coletivo ou geral, que viabilizam o controle social e o aperfeiçoamento de atividades profissionais em benefício da coletividade. O presente pedido tem como objetivo a melhoria contínua do exercício da atividade profissional de corretagem de imóveis, por meio do estudo técnico da dinâmica do mercado imobiliário local, respeitando integralmente os limites legais de sigilo fiscal e bancário, sem qualquer pretensão de acesso a dados identificáveis de contribuintes ou pessoas físicas/jurídicas. Nesse sentido, solicito a gentileza de disponibilizar, em formato eletrônico aberto e acessível (CSV, Excel ou similar), os seguintes dados agregados, referentes aos exercícios de 2020 a 2024: 1. Quantidade anual de guias de ITBI geradas e efetivamente pagas, com discriminação por bairro ou zona fiscal, se disponível; 2. Número de guias de ITBI que tiveram aplicação de alíquota reduzida, em virtude de se tratarem de transmissões vinculadas a financiamento habitacional custeado, no todo ou em parte, pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH); 3. Valor total arrecadado com ITBI, por exercício; 4. Quantidade anual de alvarás de construção emitidos no período de 2020 a 2024, com a respectiva área total aprovada e localização (bairro ou zona), em dados agregados; 5. Evolução dos valores unitários de metro quadrado de terreno e construção, conforme Planta Genérica de Valores, por zona fiscal, nos referidos anos. Reitero que estou plenamente à disposição para eventuais esclarecimentos, adequações ou complementações do presente pedido, e coloco-me também à disposição para colaborar, sempre que for oportuno, com sugestões e análises que possam contribuir reciprocamente para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da gestão urbanística e tributária do Município. Desde já, agradeço pela atenção e cordialidade no atendimento. Atenciosamente, Lucas Bavaresco (54) 99144 1333

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-07-03
Solicitante:
JULIANA DE MOURA CORREA
Solicitação:
Bom dia Gostaria de saber quanto tempo leva pra sair o ITBI, nosso procurador solicitou em maio e ainda não recebemos a guia. Poderiam me auxiliar nesta duvida? O imóvel fica situado na Rua Matheus Focaccia 535, casa 03. No aguardo. grata Juliana Corrêa

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2025-07-03
Solicitante:
Maykon Borges
Solicitação:
Solicitação para fins de teste de recebimento de e-mail.

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-06-23
Solicitante:
MAIRA VIRGINIA SILVA FONSECA
Solicitação:
DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA A EMPRESA BARBARA SOUTO LTDA CUJA ATIVIDADE É PSICOLOGIA E PSICANÁLISE.

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2025-06-14
Solicitante:
Paula Santos de Mendonça
Solicitação:
Qual valor foi gasto pelo município na aquisição de medicamentos para a população no ano de 2024?

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2025-06-14
Solicitante:
Giovana Martins
Solicitação:
Gostaria de saber se o município tem programas educacionais voltados para crianças com deficiência física, transtorno do espectro autista ou outros transtornos que impactem o processo de aprendizagem. Se tiver, por favor, informe quais e como funcionam.

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2025-06-14
Solicitante:
Marlene Sousa da Silva
Solicitação:
Prezados, que ações de assistência à mulher vítima da violência doméstica foram realizadas pelo município em 2024? Quanto foi investido nessas ações?

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2025-06-13
Solicitante:
FATIMA LISEANE AVILA MARGARITES
Solicitação:
Boa tarde! Em 1980/1981 trabalhei como professora na Secretaria de educação de São Gabriel na Escola Vicentinos. Estou solicitando minha aposentadoria do Estado, como professora, e preciso de uma declaração ou certidão de efetivo exercício de tempo de magistério. Como posso fazer? Moro em Porto Alegre, então, se fosse possível, gostaria de receber por e-mail ou pelos Correios. Agradeço.

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2025-06-03
Solicitante:
Jean Marcell Cunha da Silva
Solicitação:
Bom dia! Por gentileza, gostaria de saber o que é necessário para renovar o alvará da minha empresa? Se possui alguma taxa pendente? Sou médico, o endereço da minha empresa é apenas ponto de contato. JMHB SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 45.343.517/0001-11 Desde já agradeço.

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2025-06-02
Solicitante:
Paulo Noleto Queiroz Filho
Solicitação:
Certidão negativa0 debitos fiscais do imovel 11861 Registro de imoveis são Gabriel livro 2 em 06/05/1985 E certidão debitos Municipais em nome de: Waleria Rodrigues Queiroz - RG 0334309143 e CPF 94787646087 Paulo Noleto Queiroz Filho - RG 0288171838 e CPF 00761512713

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2025-05-30
Solicitante:
Daniel da Silva
Solicitação:
Olá! Ao responsável pelo Meio Ambiente e ou coletas de resíduo sólido em São Gabriel gostaria de solicitar a coleta de lixo na aldeia indígena guarani JEKUP AMBÂ localizado na cidade de São Gabriel . Gostaria também de solicitar a possibilidade de colocar containers de coleta e seleção de lixo pois os containers que estavam na aldeia foram retirados e não retornaram . Existe um acúmulo de lixo na aldeia que poderá gerar procriação de mosquitos ,a solução seria a coleta de material (lixo). Meu nome é Daniel e Ronaldo somos RT do saneamento da secretaria da saúde indígena (SESAI) (54) 991435055 (54) 996162796.

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2025-05-28
Solicitante:
Adriana Guedes
Solicitação:
Bom dia venho solicitar a certidão Negativa de débitos em nome de Newton Jesuino Guedes para fins de Inventário extrajudicial, solicitado pelo registro de imóveis para registro de matriculas no referido registro. Sou inventariante.

Situação: Em Atendimento