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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2026-07-06
Solicitante:
Eduardo Toso Salvatori
Solicitação:
Assunto: Solicitação de Informação (LAI) - Relação nominal de Professores Efetivos de Geografia À Ouvidoria / Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) do Município de São Gabriel - RS, Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no princípio constitucional da publicidade na Administração Pública, venho por meio deste solicitar as seguintes informações: A relação nominal (nome completo) de todos os servidores públicos efetivos atualmente ativos no cargo de Professor de Geografia (Anos Finais do Ensino Fundamental) no município; O número total de professores de geografia efetivos que estão em atividade na rede municipal de ensino hoje. Fico no aguardo do envio das informações no prazo legal de até 20 dias, conforme previsto no artigo 11, § 1º, da Lei nº 12.527/2011. Atenciosamente, Eduardo Toso Salvatori CPF: 030.622.120-98 E-mail: eduardo.toso.salvatori@gmail.com

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-07-06
Solicitante:
angela brito
Solicitação:
Solicito uma CND DA EMPRESA ABASTECEDORA EDITH G P LTDA CNPJ Nº23.001.545/0009-75. ATT aNGELA

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-07-03
Solicitante:
Malena Montano Coelho
Solicitação:
Venho, por meio deste, solicitar providências quanto aos buracos existentes na Rua Homero Veiga de Macedo, os quais foram agravados pelas recentes chuvas. Ressalto que o pavimento asfáltico da referida via foi executado há poucos anos e, atualmente, encontra-se em condições precárias, apresentando diversos buracos que dificultam a circulação de veículos, comprometem a segurança dos usuários e podem ocasionar danos aos automóveis que transitam pelo local. Diante disso, solicito a realização de vistoria e a adoção das medidas necessárias para recuperação da pavimentação, visando restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade e segurança da via. Atenciosamente,

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-07-02
Solicitante:
Teresinha - Garrastazu Advogaos
Solicitação:
Representamos os interesses da empresa COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN (CNPJ 92.802.784/0001-90), credora da Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel/RS (CNPJ 96.593.322/0001-60) referente à prestação de serviços de abastecimento de água, no valor de R$ 2.002.281,00 Diante desse quadro, solicitamos o nome completo, número de matricula e contato institucional do interventor designada para a gestão da Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel/RS Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Teresinha (51n98905-2876) ou Nathalia (51 99154-1603).

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-07-02
Solicitante:
Teresinha - Garrastazu Advogaos
Solicitação:
Representamos os interesses da empresa COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN (CNPJ 92.802.784/0001-90), credora da Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel/RS (CNPJ 96.593.322/0001-60) referente à prestação de serviços de abastecimento de água, no valor de R$ 2.002.281,00. Solicitamos que esta comunicação seja encaminhada ao atual interventor da Santa Casa e às áreas responsáveis pela gestão financeira e orçamentária do Município de São Gabriel, por se tratar de matéria que depende de posicionamento formal dessas áreas. Diante do exposto, questionamos: 1. Do contrato de gestão - cópia do Contrato de Gestão vigente entre o Município e a instituição, incluindo eventuais aditivos; - demonstração contábil e financeira, indicando valores originalmente pactuados, valores efetivamente repassados, despesas executadas e eventual saldo negativo apurado; - justificativas formais para a ocorrência de eventual déficit. 2. Dos repasses financeiros - datas dos repasses, valores individualizados por exercício e rubricas orçamentárias utilizadas; - parcelas eventualmente previstas e não repassadas; - caso não tenha havido repasse integral: motivos administrativos, orçamentários ou legais, pendências existentes e previsão de regularização, com data estimada. 3. Do adimplemento do Contrato de Gestão e da ordem de pagamentos - unidade gestora responsável pelos repasses à instituição; - ordem cronológica dos repasses efetuados durante o período da intervenção administrativa (outubro de 2025 até a presente data); - critérios adotados para priorização ou postergação de pagamentos a fornecedores; - relação dos pagamentos realizados à instituição, com valores, datas, finalidade e documentos de suporte, em especial os destinados a fornecedores de serviços essenciais; - informação sobre eventuais pagamentos relativos ao acordo celebrado em 23/04/2018 entre a instituição e a CORSAN, com indicação das parcelas quitadas, das parcelas inadimplidas, das respectivas datas e da origem dos recursos utilizados. 4. Da intervenção municipal na gestão da instituição - cópia do ato ou decreto que formalizou a intervenção, com data, número e fundamento legal; - abrangência dos poderes conferidos ao interventor (administrativos, financeiros e assistenciais) e eventuais limites de atuação; - prazo de duração previsto para a intervenção e eventual plano de reestruturação ou recuperação da instituição; - indicação de órgãos de controle (Tribunal de Contas, Ministério Público, Câmara Municipal) que acompanhem a intervenção, com eventuais relatórios já produzidos; - confirmação sobre se a atual gestão interventora assumiu a integralidade das obrigações preexistentes da instituição, incluindo o débito ora tratado junto à CORSAN. 5. Da prestação de contas e fiscalização contratual - cópia integral dos relatórios de prestação de contas referentes à execução do Contrato de Gestão durante o período da intervenção administrativa; - relatórios de auditoria, pareceres técnicos, inspeções ou avaliações realizadas pelo Município de São Gabriel ou por órgãos de controle sobre a execução do referido instrumento; - eventuais notificações, termos de ajuste, glosas ou sanções aplicadas no âmbito da execução contratual. Os dados solicitados possuem natureza pública, por envolverem a execução de recursos públicos . Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Paula (51 98944-0473) ou Nathalia (51 99154-1603).

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-07-02
Solicitante:
Teresinha - Garrastazu Advogaos
Solicitação:
Representamos os interesses da empresa COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN (CNPJ 92.802.784/0001-90), credora da Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel/RS (CNPJ 96.593.322/0001-60) referente à prestação de serviços de abastecimento de água, no valor de R$ 2.002.281,00. a) No sistema de controle de despesas do Município, há valores pendentes de pagamento para a empresa credora em decorrência da dívida com a rmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel/RS? Em caso positivo, qual o montante? b) Sendo positiva a resposta ao item anterior, favor enviar a(s) nota(s) de empenho e de liquidação; caso não tenham sido emitidas, favor informar. c) Há pendência administrativa impedindo o pagamento? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do processo administrativo correspondente. Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Teresinha (51 98905-2876) ou Nathalia (51 99154-1603).

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-06-26
Solicitante:
vivian flores dos reis
Solicitação:
Solicito a emissão de certidão de valor venal do imóvel. Matrícula: 6.238 Proprietário: Dorval Antônio Flres CPP do proprietário: 038.714.010-72 Identificação CIB: 3.266.338-2 Código do imóvel rural 864.110.003.557-4 CCIR: 68762616252 Chácara da Laranjeira, localizada em Vila Nova do Sul/RS

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-06-16
Solicitante:
Vivian Flores dos Reis
Solicitação:
Olá, bom dia. Por gentileza, gostaria de informações sobre emissão de certidão de valor venal. É possível emitir de forma online? Não resido na cidade. O imóvel está localizado em Vila Nova do Sul.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-06-11
Solicitante:
Livia vasconcelos Magaldi
Solicitação:
Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Prezados Srs.(as), boa tarde. Em atenção à Concorrência Pública Presencial n.° 001/2025 para Concessão dos serviços públicos para exploração do Estacionamento Rotativo - “Área Azul”. Considerando o julgamento da Proposta Técnica e a abertura de prazo para interposição de recursos, vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e documentos: 1) Houve interposição de recursos pelas licitantes? Caso afirmativo solicitamos o envio de cópia dos recursos interpostos? 2) Houve o julgamento dos recursos eventualmente interpostos? Caso afirmativo, solicitamos o envio de cópia da Decisão. 3) Em qual fase o projeto encontra-se atualmente? Agradecemos antecipadamente a atenção. Cordialmente, Livia Magaldi Radar PPP

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-06-05
Solicitante:
Tamirys Pereira Cabreira
Solicitação:
Solicito negativa de débitos municipais do imóvel matrícula 33.352, número de inscrição municipal 24925-0 em nome de Felipe Teixeira Gava, CPF 01019524065.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-05-21
Solicitante:
Luiz Alberto Turmina de Oliveira
Solicitação:
Solicitação de informações conforme Lei de Acesso à Informação: À Secretaria Municipal de Educação, ou a quem competir a matéria. 1 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece institucionalmente o conceito de Educação Empreendedora? 2 - A Secretaria Municipal de Educação compreende a Educação Empreendedora como uma abordagem que vai além do ensino voltado à criação de negócios? 3 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece que os princípios da Educação Empreendedora estão alinhados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? 4 - O município desenvolve práticas de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental? Se sim, quais? 5 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos iniciais do ensino fundamental? Se sim, quais? 6 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos finais do ensino fundamental? Se sim, quais? 7 - A Educação Empreendedora está formalmente prevista no currículo municipal ou em documentos orientadores da rede? 8 - O município desenvolve projetos interdisciplinares que envolvem princípios da Educação Empreendedora? Se sim, quais? 9 - O município mantém ou já manteve parcerias institucionais (ex.: Sebrae ou instituições similares) para ações de Educação Empreendedora? Se sim, quais? 10 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para equipes gestoras? Se sim, em que ano ocorreu a última? 11 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para professores da rede municipal? Se sim, em que ano ocorreu a última? 12 - A ausência ou insuficiência de formação institucional é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 13 - A organização do currículo escolar é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 14 - A limitação de recursos financeiros é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora? 15 - Existe resistência por parte da comunidade escolar (gestão, professores ou famílias) à implementação da Educação Empreendedora? Se sim, justifique? 16 - Existe alguma outra barreira à implementação da Educação Empreendedora no município? 17 - O município já identificou ganhos pedagógicos em escolas que desenvolvem práticas relacionadas à Educação Empreendedora? Se sim, quais? 18 - O município tem intenção de implementar ou ampliar ações de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental nos próximos anos?

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-05-21
Solicitante:
Carlos Escobar Guimarães
Solicitação:
Boa tarde, Considerando o atendimento da Sra. JOVINA DO PRADO VICENTE, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG n.º 4045847201, inscrita no CPF sob o n.º 639.421.780-87, residente e domiciliada no endereço Rua João Lobo D'avila, 148, 101 - casa, bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Santa Maria/RS, CEP 97.043-290, telefone de contato n.º (55) 99654-2535, não possui e-mail e a necessidade de instruirmos Processo de Inventário, solicito que nos encaminhem certidão negativa de tributos em nome do falecido BALDUINO DA SILVA VICENTE, brasileiro, portador do RG n.º 8061355007, inscrito no CPF sob o n.º 688.506.030-53. Havendo necessidade de formalização do pedido (Oficio) solicito que nos informem, por e-mail. Grato pela sua atenção. Att, Carlos Escobar Guimarães, Defensor Público (13ª Defensoria Pública de Santa Maria).

Situação: Atendida