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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2022-12-21
Solicitante:
Mateus Escobar Schneider
Solicitação:
Prezado(a), Venho por meio deste solicitar para fins acadêmicos se foi emitido o alerta determinado no art. 59 da LC 101/2000 quando a Despesa Total com Pessoal ultrapassou os 90%, se sim gostaria de saber onde posso encontrá-los, necessito dos alertas emitidos no período de 2018 a 2021.

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2022-11-30
Solicitante:
HUARAZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Solicitação:
Boa tarde. Sou assistente contábil da empresa Huaraz Administração e Participações Ltda. Alguns dias atrás solicitei a Certidão Negativa de Débitos Municipais e a mesma foi indeferida. Gostaria do relatório de débitos, caso hajam, para passar para a empresa e a mesma efetuar os pagamentos, regularização dos débitos. Caso o pedido não possa ser atendido por aqui, gostaria de um número de telefone para entrar em contato com o setor de arrecadação da prefeitura.

Situação: Atendida
Solicitado em 2022-11-24
Solicitante:
manuela finkler
Solicitação:
Boa Tarde! Tudo bem? Gostaria de saber quem é o responsável pelo TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO da água do município. E se possível, um número/email para contato direto. Grata, aguardando retorno.

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2022-11-21
Solicitante:
alex glaudecir brum
Solicitação:
BOA TARDE GOSTARIA DE SOLICITAR O IPTU DO SENHOR ARISTIDES RODRIGUES BRUM CPF 074.715.640.91 RUA ALFREDO BENTO PEREIRA, 1652 NUMERO INSCRIÇÃO 215110, 144210 E RUA ANINHA. NETO. 39 175800 PAGAMENTO ATÉ DIA 30 NOVEMBRO. OBRIGADO

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2022-11-20
Solicitante:
Henrique Gomes Salerno
Solicitação:
Olá! Meu nome é Henrique Gomes Salerno, sou aluno do curso Bacharel em Direito na UCS em Farroupilha/RS. Estou fazendo uma pesquisa na área do Direito Ambiental. Gostaria que fosse respondida as seguintes questões: 1 – Como está organizado o setor de meio ambiente nesse município? É uma secretaria? É um departamento? Se for Secretaria é conjunta com outra? Qual? Se for Departamento é dentro de qual Secretaria? 2- Quantos servidores trabalham a serviço do setor de Meio Ambiente desse município? Quais suas atribuições (bem resumido) e qual formação e cada um? 3- Quantos servidores do setor de meio ambiente são concursados e quantos não são? Quais? 4- Quem é o Responsável pelo órgão municipal de meio ambiente? Qual formação? 5- Há Conselho Municipal de Meio Ambiente? Com que frequência se reúne? Sabe dizer quantos conselheiros possui? 6- Há Fundo Municipal de Meio Ambiente? Qual valor há na conta do Fundo do Meio Ambiente? 7- Em geral, como são usados valores disponíveis no Fundo do Meio Ambiente? Qual última vez que foi usado e qual valor? 8- Quais principais problemas enfrentados por este Setor de meio Ambiente no dia a dia de trabalho? 9- Quais principais aspectos positivos verificados ou ações ambientais implantadas com êxito no seu município?

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2022-11-14
Solicitante:
Marcel Mariano Neres
Solicitação:
O Orçamento Participativo é um processo de participação direta por meio do qual os cidadãos ou entidades legalmente constituídas decidem, ou contribuem, para a tomada de decisão sobre o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis. A intenção desse Pedido de Informação é a realização de uma pesquisa acadêmica com o objetivo de analisar o uso do Orçamento Participativo na gestão municipal. No contexto supracitado, responda objetivamente 10 perguntas diretas acessando o link abaixo: https://forms.gle/RKTKNrK558rkh3w29 As perguntas a serem respondidas que estão no link são as seguintes: Identificação: Qual é o nome do seu Município e a sigla do seu Estado? * (Exemplo: Belo Horizonte – MG) _____________________________________ 1) O município implementou alguma iniciativa do Orçamento Participativo, além das realizações deaudiências públicas previstas no inciso I do § 1º do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), nos últimos 5 anos? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica Caso sua resposta anterior seja “Sim” continue respondendo objetivamente: 2)Marque qual(is)instrumento(s) de planejamento orçamentário são utilizados para implementar iniciativas do Orçamento Participativo: ( ) Plano Plurianual - PPA ( ) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO ( ) Lei Orçamentária Anual - LOA ( ) Não se aplica 3) Para cada instrumento de planejamento que é utilizado para implementar iniciativas do Orçamento Participativo marque os anos que efetivamente as iniciativas do Orçamento Participativo foram realizadas? PPA: ( ) 2018 ( ) 2019 ( ) 2020 ( ) 2021 ( ) 2022 LDO:( ) 2018 ( ) 2019 ( ) 2020 ( ) 2021 ( ) 2022 LOA: ( ) 2018 ( ) 2019 ( ) 2020 ( ) 2021 ( ) 2022 ( ) Não se aplica 4) Existem fonte de recurso ou percentagem definida do orçamento municipal destinada a deliberação no Orçamento Participativo? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica 5) Em caso positivo na resposta anterior, qual a fonte de recurso e/ou percentagem definida do orçamento municipal destinada a deliberação no Orçamento Participativo? Fonte de recurso:______________ Percentagem: ________________ ( ) Não se aplica 6) O processo do Orçamento Participativo está formalizado por meio de legislação própriado município? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica 7) O processo de Orçamento Participativo está regulamentado por outras normas (Decreto, Portaria, Manual, etc.) ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica 8) O processo de Orçamento Participativo está sendo realizado por meio: () Presencial ( ) Remotamente ( ) Híbrido ( ) Por site em internet ( ) Outro meio ______________ ( ) Não se aplica 9) Como tem sido realizada a divulgação/publicidade para a população participar do processo de Orçamento Participativo: ( ) Rádio ( ) Mídia digital ( ) Correspondência postal ( ) Não há divulgação ( ) Outro meio _____________ ( ) Não se aplica 10) Existe feed back às demandas da população no processo de Orçamento Participativo (demandas aprovadas e demandas não aprovadas): ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2022-11-14
Solicitante:
Solange Leal Portin
Solicitação:
Solicito informações sobre minha aposentadoria junto ao município de São Gabriel, inclusive data de início do regime e início de recebimento dos proventos do INSS.

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2022-10-27
Solicitante:
Sara
Solicitação:
Bom dia, como faço pra solicitar alvará de funcionamento para MEI que exerce atividade de lava-jato. Já possuo a licença ambiental, preciso do alvará da prefeitura.

Situação: Atendida
Solicitado em 2022-10-24
Solicitante:
DANIEL FERNANDO NARDON
Solicitação:
Na qualidade de procurador e inventariante, solicito a certidão negativa de débito fiscal municipal relativa à falecida ADELIA LEAL DE FREITAS CPF 271.228.670-72, conforme determinação judicial de Ev. 3, do processo nº 5004400-48.2022.8.21.0031.

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2022-10-03
Solicitante:
Banco Bradesco
Solicitação:
O BANCO BRADESCO, INSCRITO NO CNPJ: 60.746.948/4670 - 45, LOCALIZADO NA AVENIDA DOIS DE JULHO, 151, CENTRO - SÃO GABRIEL - BA. VEM POR MEIO DESTA, SOLICITAR A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2023 DA AG. 5083.

Situação: Aguarda Informações Complementares
Solicitado em 2022-09-29
Solicitante:
Dienifer Guse
Solicitação:
Bom dia, solicito CND Municipal para o CNPJ 26.689.514/0001-90 para fins de utilização em escritório contábil.

Situação: Inviável/Indeferida
Solicitado em 2022-09-16
Solicitante:
Julio Cezar Gerzson Jardim
Solicitação:
Necessito com urgencia Certidão Negativa do Municipio, em nome de Ana Gerzson Jardim, CPF 360.145.160-34. Grato Julio Cezar Gerzson Jardim

Situação: Em Atendimento