Decretos

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CACS - FUNDEB

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de São Gabriel, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria n.º 260/2022 - MDR.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de São Gabriel.

Altera o Decreto Executivo nº 048, de 24 de junho de 2024, que nomeia a Comissão de Controle Urbanístico.

Estabelece o calendário do Ano Letivo de 2025 para Escolas Municipais no Município de São Gabriel.

DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 119/2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.