Decretos

Declara luto oficial no município de São Gabriel.

Declara ponto facultativo e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto Executivo n.º 004, de 13 de janeiro de 2025, que Disciplina as Atribuições e o Funcionamento do Comitê Gestor Municipal e dá outras providências. 

Institui a Comissão Municipal sobre as Mudanças Climáticas, define suas atribuições, bem como, dispõe sobre a adesão do Município de São Gabriel/RS ao Programa ProClima 2050 e dá outras providências.

Reajusta os valores de indenização por diárias e ajudas de custo, disciplinados nas leis ordinárias n°. 3.823/2017 e 3.990/2018.

Denomina o festival Luiz Célcio Araújo de Atletismo Escolar.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Gabriel, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS COBRADE 13214, conforme Portaria n.º 260/2022 - MDR.

Alteram os incisos I e II do Art. 1º do Decreto Executivo nº 075, de 11 de outubro de 2024, que nomeia a Comissão Municipal dos Conselhos Escolares.

Declara luto oficial no município de São Gabriel.

Nomeia membros do Conselho do CACS - FUNDEB

Regulamenta o art. 1° da Lei Municipal n° 2.287/1998, que define os casos de adiantamento para pequenas despesas e dá outras providências.

Declara ponto facultativo e dá outras providências.

Declara ponto facultativo e dá outras providências.

Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça Doutor Fernando Abbott no evento "180 anos de São Gabriel".

Regulamenta a permissão, de forma excepcional, da alteração do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais enquadrados na categoria de mercados, minimercados e supermercados.

Estabelece a forma e o prazo para apresentação da documentação de habilitação das organizações da sociedade civil (OSC's), beneficiadas com recursos através de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Municipal - LOA 2026, Lei Municipal nº 4.601, de 18 de março de 2026.

Concede distinção honorífica.

Disciplina a instituição do ponto facultativo no Município.

Declara Luto Oficial no Município de São Gabriel

Vedação ao ponto britânico

Dispõe sobre a implantação do Centro de Apoio Comunitário Rural, CAC-R1, no município de São Gabriel-RS.

Regulamenta a Lei Municipal n° 4.590/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio Cultural aos Carreteiros no Município de São Gabriel/ RS, e dá outras providências.

Revoga o Decreto Executivo n° 017/2026, de 25 de fevereiro de 2026,

Regulamenta as despesas e requisições da XXVI Estância da Canção Gaúcha.

Declara de Utilidade Pública, uma fração de terras para fins de construção de uma Creche do Tipo 2 no Bairro Bom Fim.