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DECRETO EXECUTIVO N° 125/2023
Data: 04/12/2023APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
DECRETO EXECUTIVO N° 121/2023
Data: 28/11/2023REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF), DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 032/2023.
DECRETO EXECUTIVO N° 122/2023
Data: 28/11/2023REVOGA O DECRETO EXECUTIVO N° 089, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO EXECUTIVO N° 119/2023
Data: 22/11/2023REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI, DE QUE TRATA A LEI N° 4.423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETO EXECUTIVO N° 118/2023
Data: 21/11/2023ESTABELECE OS VALORES FINANCEIROS MÍNIMOS PARA CESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS (BANCAS) JUNTO A GARE DA ESTAÇÃO FÉRREA - FEIRA DO PODUTOR
DECRETO EXECUTIVO N° 117/2023
Data: 21/11/2023APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ALBERGUE MUNICIPAL "ADRIANE LANGMANTEL"
DECRETO EXECUTIVO N° 113/2023
Data: 08/11/2023REGULAMENTA AS DATAS E PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA ATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO EXECUTIVO N° 112/2023
Data: 08/11/2023REGULAMENTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - RM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO EXECUTIVO N° 109/2023
Data: 27/10/2023DECLARA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo n° 107/2023
Data: 20/10/2023CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DECRETO EXECUTIVO N° 105/2023
Data: 17/10/2023NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 15ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO GABRIEL
Decreto 103-2023
Data: 05/10/2023DECRETO EXECUTIVO N° 098/2023
Data: 03/10/2023DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO DE PASSAGEM.
DECRETO EXECUTIVO N° 101/2023
Data: 02/10/2023DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO
DECRETO EXECUTIVO N° 100/2023
Data: 27/09/2023REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 3.217, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL
DECRETO EXECUTIVO N° 095/2023
Data: 14/09/2023DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO DE PASSAGEM.
Decreto 096/2023
Data: 14/09/2023DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
DECRETO EXECUTIVO N° 093/2023
Data: 11/09/2023Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 090/2023
Data: 04/09/2023DECLARA PONTO FACULTATIVO
DECRETO EXECUTIVO N° 088/2023
Data: 25/08/2023REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE CAVALARIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO EXECUTIVO N° 089/2023
Data: 25/08/2023REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DAS ÁREAS DE DESTINAÇÃO PÚBLICA EM CONVERSÃO DE MOEDA CORRENTE NACIONAL
DECRETO EXECUTIVO N° 085/2023
Data: 21/08/2023REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA N° 3.280/2010, QUE INSTITUI OS SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE MERCADORIAS E O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS EM SÃO GABRIEL
DECRETO EXECUTIVO N° 087/2023
Data: 18/08/2023REVOGA O DECRETO EXECUTIVO N° 047, DE 18 DE ABRIL DE 2023
DECRETO EXECUTIVO N° 086/2023
Data: 17/08/2023NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DECRETO EXECUTIVO N° 084/2023
Data: 11/08/2023Estabelece valores de taxa de inscrição para o Concurso Público a ser realizado no Município de São Gabriel