APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF), DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 032/2023.
REVOGA O DECRETO EXECUTIVO N° 089, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI, DE QUE TRATA A LEI N° 4.423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ESTABELECE OS VALORES FINANCEIROS MÍNIMOS PARA CESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS (BANCAS) JUNTO A GARE DA ESTAÇÃO FÉRREA - FEIRA DO PODUTOR
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ALBERGUE MUNICIPAL "ADRIANE LANGMANTEL"
REGULAMENTA AS DATAS E PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA ATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
REGULAMENTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - RM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 15ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO GABRIEL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO DE PASSAGEM.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 3.217, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO DE PASSAGEM.
DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE CAVALARIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DAS ÁREAS DE DESTINAÇÃO PÚBLICA EM CONVERSÃO DE MOEDA CORRENTE NACIONAL
REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA N° 3.280/2010, QUE INSTITUI OS SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE MERCADORIAS E O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS EM SÃO GABRIEL
REVOGA O DECRETO EXECUTIVO N° 047, DE 18 DE ABRIL DE 2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Estabelece valores de taxa de inscrição para o Concurso Público a ser realizado no Município de São Gabriel