Decretos

REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE CAVALARIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara luto oficial no município de São Gabriel

DESIGNA OS REPRESENTANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa das Secretarias Municipais em conformidade com a Lei 4.509/2024.

Dispõe sobre normas de segurança nas instituições de ensino da Rede Municipa de São Gabriel e dá outras providências 

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PRÓ-INSTALAÇÃO DE CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA EM SÃO GABRIEL.

DEFINE TEMAS MUNICIPAIS NA SEMANA DA PÁTRIA

REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONTRATADO JUNTO AO IPÊ SAÚDE PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL N° 4.553/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no Município de São Gabriel, para o fim de dispor, em âmbito local, sobre os termos de colaboração e de fomento e o acordo de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

ESTABELECE PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DO Art. 27 DA LEI MUNICIPAL 4.504 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS À LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Gabriel e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo nº. 088, de 26 de outubro de 2022, que determina o horário de expediente dos servidores municipais. 

Declara ponto facultativo.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL

Cria o Centro de Memória Institucional, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências

ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO EXECUTIVO N° 051/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO EXECUTIVO N° 043/2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE TRÂNSITO

Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento da Auditoria da Irmandade da Santa Casa de Caridade e dá outras providências. 

MODIFICA A TABELA QUE FIXA O VALOR PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL

Altera o Decreto Executivo nº 005, de 23 de janeiro de 2025, que nomeia a Comissão de Controle Urbanístico. 

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel e dá outras providências.

Altera o artigo 1º do Decreto Executivo n.º 023, de 26 de fevereiro de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito. Altera o artigo 1º do Decreto Executivo n.º 023, de 26 de fevereiro de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito.

Declara ponto facultativo.

Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município