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26/06/2023 Prefeito Municipal
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SANCIONADA LEI QUE DECLARA POVOS DE TERREIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SÃO GABRIEL

SANCIONADA LEI QUE DECLARA POVOS DE TERREIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SÃO GABRIEL

Nesta segunda, 26 de junho, o prefeito Lucas Menezes sancionou a lei municipal 4.386/2023, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial de São Gabriel a cultura, dogmas e tradições dos povos de terreiro. Participou do ato o presidente do Poder Legislativo, vereador Moisés Marques, autor da iniciativa.
A nova lei estabelece um marco de reconhecimento às tradições culturais dos povos de terreiro, já reconhecidos por lei federal como povos tradicionais, com proteção de suas liturgias e territórios sagrados.
O prefeito Lucas destacou que o respeito a todas as tradições culturais locais e formas de crença é um princípio absoluto da gestão municipal, que defende o respeito e a tolerância entre todas as manifestações sociais e culturais, além da condenação a toda forma de preconceito racial, cultural, religioso, social, de gênero ou de orientação sexual.

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