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28/02/2024 Secretaria de Assistência Social
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CHAMADA PÚBLICA PARA PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

CHAMADA PÚBLICA PARA PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O 9º Regimento de Cavalaria Blindado (9º RCB) e a 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada (13ª Cia Com Mec) abriram chamada pública para aquisição de alimentos diretamente do agricultor familiar, por meio do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.
A Prefeitura de São Gabriel, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, auxilia e orienta os agricultores para elaborar suas propostas através do convênio com o escritório municipal da Emater de São Gabriel. As unidades militares vão adquirir os produtos a preços satisfatórios para o produtor.
Não há nenhuma taxa ou imposto sobre a comercialização, e o agricultor familiar de São Gabriel tem prioridade nos critérios de desempate sobre agricultores de outros municípios.  Os selecionados celebram contrato de entrega de produtos com as unidades do Exército pelo período de 12 meses.
Para fazer a proposta o pequeno agricultor precisa ter cadastro no CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (documento que substitui o antigo DAP), e preencher declaração de que os alimentos são de produção própria.  As propostas devem ser elaboradas até a sexta-feira, 1º de março.  Maiores informações no Escritório Municipal da Emater (Coronel Sezefredo, 629) ou pelos fones 3232 5099 ou 99676 1454.

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