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O enfrentamento à violência doméstica exige atenção permanente do poder público e de toda a sociedade. Em São Gabriel, o município conta com uma rede de proteção estruturada para agir em situações de violência.
O enfrentamento à violência doméstica exige atenção permanente do poder público e de toda a sociedade. Em São Gabriel, o município conta com uma rede de proteção estruturada para acolher, orientar e encaminhar mulheres que vivenciam situações de violência. Essa atuação ocorre de forma integrada entre os serviços de assistência social, segurança pública e sistema de justiça, com o objetivo de garantir que as vítimas tenham acesso à proteção, orientação e acompanhamento especializado, além de caminhos seguros para denunciar a violência.
A denúncia é um passo fundamental para interromper o ciclo da violência. As mulheres podem buscar ajuda por diferentes canais, como o atendimento da Brigada Militar pelo telefone 190, o Disque Denúncia pelo número 181, a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180, disponível gratuitamente 24 horas por dia, além do Disque Direitos Humanos, pelo número 100. Após a formalização da denúncia, a rede de proteção passa a atuar de forma articulada para garantir acompanhamento e segurança às vítimas.
No município, o atendimento especializado também envolve o trabalho do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), responsável pelo acompanhamento psicossocial e pela proteção social das vítimas. O contato pode ser feito pelo número (55)9 9678-0708. Após o registro da ocorrência na delegacia, etapa inicial e necessária para formalizar a denúncia e possibilitar a solicitação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o CREAS pode atuar no acompanhamento da vítima e na articulação da rede de apoio. Em situações em que há necessidade de proteção imediata, as vítimas podem ser encaminhadas para locais seguros de acolhimento temporário até que as medidas protetivas sejam efetivadas. Além disso, o Poder Judiciário também pode encaminhar vítimas para atendimento especializado dentro da rede municipal de assistência social, garantindo suporte durante o processo de proteção.
O enfrentamento à violência doméstica também envolve iniciativas voltadas à responsabilização e à reeducação de autores de violência. Nesse contexto, o Poder Judiciário desenvolve o Grupo Reflexivo de Gênero, iniciativa que reúne homens envolvidos em processos de violência doméstica para encontros de reflexão sobre masculinidade, igualdade de gênero e responsabilidade nas relações familiares. Os encontros são realizados nas dependências do Fórum e abordam temas como comunicação não violenta, controle emocional, ciúmes e os impactos da violência nas relações. Em muitos casos, a participação no grupo é determinada judicialmente como parte das medidas aplicadas no processo. O ciclo de atividades prevê quatro encontros, realizados semanalmente, com o objetivo de promover reflexão, reduzir a reincidência e incentivar mudanças de comportamento.
Além do atendimento direto às mulheres em situação de violência, o município também promove ações permanentes de conscientização e prevenção. Uma das principais iniciativas é a campanha Agosto Lilás, realizada anualmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha. Durante o período, são promovidas palestras, oficinas e rodas de conversa nos serviços de assistência social e em diferentes espaços da comunidade, com o objetivo de orientar a população sobre os tipos de violência e incentivar a denúncia.
A orientação é que toda mulher que esteja enfrentando qualquer tipo de violência, seja física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual, procure ajuda o quanto antes. Além dos canais de denúncia, as vítimas podem buscar acolhimento e orientação junto aos serviços de assistência social do município. O atendimento é sigiloso e tem como objetivo garantir proteção, orientação e acompanhamento especializado, fortalecendo a rede de apoio e ampliando as possibilidades de segurança e autonomia para as mulheres.