Prefeitura de São Gabriel promove audiência pública para apresentação do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura de São Gabriel, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, realizará, no próximo dia 29 de julho, uma audiência pública para apresentar, discutir e avaliar o diagnóstico que integra a primeira etapa de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O encontro será realizado no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores de São Gabriel (IPRESG) e contará com momentos específicos para autoridades e para a comunidade em geral.

A iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445/2007, que trata da política nacional de saneamento básico e prevê a participação da sociedade na construção dos planos municipais. O objetivo é promover um espaço de diálogo, transparência e participação popular na definição das ações que irão nortear o futuro do saneamento básico em São Gabriel.

A programação terá início às 10 horas, com uma apresentação destinada às autoridades constituídas do município. Já às 16 horas, será realizada a audiência aberta à população gabrielense, oportunidade em que os participantes poderão conhecer o diagnóstico elaborado, esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e contribuir para o aperfeiçoamento do plano.
A audiência acontecerá no Auditório do IPRESG, localizado na Rua Barão de São Gabriel, nº 769, Centro.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes, metas e ações para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável do município.

A Administração Municipal reforça o convite para que a comunidade participe da audiência pública, exercendo seu papel no controle social e colaborando com a construção de políticas públicas voltadas ao saneamento básico. Os estudos e documentos preliminares do plano também serão disponibilizados para consulta pública no portal oficial do Município e em versão impressa na secretaria responsável, conforme cronograma previsto no edital de convocação.