Ir para conteúdo principal
Ir para conteúdo principal Logotipo
conteúdo do menu
Conteúdo Principal conteúdo principal
20/10/2021 Secretaria de Administração
COMPARTILHAR NOTÍCIA

NOVO DECRETO ESTABELECE PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO

Regramento | NOVO DECRETO ESTABELECE PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MISSAS E SERVIÇOS RELIGIOSOS.

O prefeito em exercício, Lucas Gonçalves Menezes, assinou nesta quarta-feira (20/10) o Decreto Executivo 130/2021, que altera o anexo único do decreto executivo 069 que regulamenta a ocupação para realização de missas e serviços religiosos. Conforme o novo decreto e os regramentos anteriores, as demais disposições permanecem inalteradas.
De acordo com o novo texto, a ocupação máxima para eventos desta natureza fica estabelecida em 80% das cadeiras, assentos ou similares, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório. Também fica alterado o limite de horário das atividades para até três horas.
CONFIRA A ÍNTEGRA DO DECRETO NO SITE DA PREFEITURA:
https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/175/DocumentAssets/161327/images/original/scan0177.pdf

Outras Notícias