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Data de abertura: 23-07-2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, TIPO EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA DO PARQUE DR. EGLON MEYER CORRÊA, COM ÁREA DE 4.355,66 M², CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES, QCI, CFF- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLE CRONOGRAMA PREVISTO, ART PROJETO 14311806 E PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO 01 A 05, PROJETO DE ACESSIBILIDADE 06, PROJETOS DE BOCAS-DE-LOBO 07 E 08 E PROJETOS DE SINALIZAÇÃO 09 E 10. RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 931934/2022 E OPERAÇÃO N° 16836-2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DO MCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.Data de abertura: 24-06-2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PARADAS DE ONIBUS NAS LOCALIDADES DE CERRITO CATUÇABA E RINCÃO DOS AMBROSIOS EM ATENDIMENTO AO PROJETO DE LEI N° 109/2023.Data de abertura: 22-06-2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA EDMUNDO BERCHON (ENTRE AS RUAS GENERAL CÂMARA E GENERAL PORTUGAL), COM EXTENSÃO DE 416,73 M – OBRA COM RECURSOS FINANCEIROS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202630200010 – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-092350/2026.Data de abertura: 31-03-2026
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS para exploração do Estacionamento Rotativo Pago “AREA AZUL” Remunerado de veículos em ruas, vias, áreas e logradouros públicos do Município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.Data de abertura: 07-01-2026
Contratação de empresa de engenharia para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, com base na Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018 – Lei da Reurb – Termo de Compromisso Transferegov.br nº 966262/2024/MCIDADES/CAIXA.Data de abertura: 15-12-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PARADAS DE ONIBUS NAS LOCALIDADES DE CERRITO CATUÇABA E RINCÃO DOS AMBROSIOS EM ATENDIMENTO AO PROJETO DE LEI N° 109/2023.Data de abertura: 12-12-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO INFANTIL DA EMCEF MASCARENHAS DE MORAES, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2024.Data de abertura: 11-12-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA EMCEF JERÔNIMO MACHADO.Data de abertura: 10-12-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OBRA DO PROJETO DE REFORMA DO MUSEU DA FEB – TRANSFERÊNCIA DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC.Data de abertura: 24-11-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DO CAPS PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº 12340.8210001/25-009, NOVO PAC SELEÇÕES 2025.Data de abertura: 18-11-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, TIPO EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO, BENFEITORIAS, REFORMAS E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FAVORINO TEIXEIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO Nº 785, BAIRRO ANDRADE, CONFORME JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, COMPOSIÇÕES DE BDI 1, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÕES, COTAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO DE PROJETO ELÉTRICO E LUMINOTÉCNICO, MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO, COMPOSIÇÕES DE PROJETO ELÉTRICO, COTAÇÕES, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA REGISTO RGE, RRT Nº 13539889, ART 12739748, ART 12524243, ART 12795962, ART 13372060, PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, PROJETO LIGAÇÃO NOVA E PROJETO ELÉTRICO.Data de abertura: 27-11-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL (PONTES E PASSAGENS MOLHADAS) JUNTO AOS PAs MADRE TERRA, ITAGUAÇU E CONQUISTA DO CAIBOATÉ, CONVÊNIO Nº 34/2024 INCRA – CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 969980/2024.Data de abertura: 07-10-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OBRA DO PROJETO DE REFORMA DO MUSEU DA FEB – TRANSFERÊNCIA DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC, nos moldes das especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Data de abertura: 06-10-2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) DE ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 - LEI DA REURB.Data de abertura: 26-09-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GOULART (EMENDA INDIVIDUAL 28610007 – TRANSFERÊNCIA UNIÃO).Data de abertura: 25-09-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA DA EMEF GINÁSIO SÃO GABRIEL.Data de abertura: 12-09-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 - LEI DA REURB.Data de abertura: 08-09-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DAS ACÁCIAS, 2º TRECHO – OBRA COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES.Data de abertura: 08-08-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OBRA DO PROJETO DE REFORMA DO MUSEU DA FEB – TRANSFERÊNCIA DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC, nos moldes das especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Data de abertura: 31-07-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR GRAVIDADE DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO CAIBOATÉ, CONVÊNIO INCRA 952323/2023.Data de abertura: 18-07-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, DRENAGEM SUSTENTÁVEL E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DOS LOTES ABAIXO ESPECIFICADOS – CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO BANCO DO BRASIL Nº 040/00051-6, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.506/2024, nos moldes das especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Data de abertura: 04-07-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO A PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS NOS PAs CONQUISTA DO CAIBOATÉ, GUAJUVIRA, ITAGUAÇU, ZAMBEZE, MADRE TERRA, CRISTO REI, NOVO RUMO E UNIÃO PELA TERRA DE SÃO GABRIEL/RS, CONVÊNIO Nº 34/2024 INCRA – CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 969980/2024.Data de abertura: 16-05-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE 02 PÓRTICOS JUNTO À AVENIDA DE ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, AVENIDA ANTÔNIO TRILHA, CONFORME CONVÊNIO FPE Nº 709/2022 – SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Data de abertura: 09-01-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRANDÃO JÚNIOR.Data de abertura: 25-10-2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE 02 PÓRTICOS JUNTO À AVENIDA DE ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, AVENIDA ANTÔNIO TRILHA, CONFORME CONVÊNIO FPE Nº 709/2022 – SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.