OSC - Termos de Fomento e Colaboração

Parceira: Coordenadoria Tradicionalista Municipal
CNPJ: 91.993.451/0001-22
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo repassar a Coordenadoria Tradicionalista Municipal, a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), objetivando estimular os Festejos Farroupilha no ano de 2025, conforme disciplinado na Lei nº 4.565, de 20 de agosto de 2025.
Repasse: 70.000,00
Data de Assinatura: 27/08/2025
Vigência: 31/12/2025
Status: Em Execução
Prazo para Prestação de Contas: 31/01/2026
Prestação de Contas apresentada em: Em Execução
Status da Prestação de Contas: Não apresentada
Última atualização: 12/09/2025

Parceira: Grupo Tradicionalista de Cavalgadas Sepé Tiaraju
CNPJ: 07.738.439/0001-65
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo repassar ao Grupo Tradicionalista de Cavalgadas Sepé Tiaraju, a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objetivando a realização da 18º cavalgada da chama da tradição, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Repasse: 15.000,00
Data de Assinatura: 22/08/2025
Vigência: 22/08/2025 até 22/08/2026
Status: Em Execução
Prazo para Prestação de Contas: 22/09/2026
Prestação de Contas apresentada em: Em Execução
Status da Prestação de Contas: Não apresentada
Última atualização: 01/09/2025

Parceira: Liga Gabrielense Desportiva Amadora
CNPJ: 58.541.189/0001-00
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo repassar ao Liga Gabrielense Desportiva Amadora, a importância de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) objetivando fomentar o esporte e promover a união, projeto: Liga Gabrielense Desportiva Amadora.
Repasse: 68.000,00
Data da Assinatura: 17/06/2025
Vigência: 17/06/2025 até 17/06/2026
Status:  Em Execução
Prazo para Prestação de Contas: 17/07/2026
Prestação de Contas apresentada em: Em Execução
Status da Prestação de Contas: Não apresentada
Última atualização: 04/07/2025

Parceira: Centro de Tradições Gaúchas Tarumã
CNPJ: 89.925.481/0001-50
Objeto:  O presente instrumento tem por objetivo repassar ao Centro de Tradições Gaúchas Tarumã, a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), objetivando a realização do XXVIII Rodeio Internacional do Mercosul conforme disciplinado na Lei nº 4.323, de 19 de março de 2025 e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado no Processo nº 280/2025 de Dispensa por inexigibilidade.
Repasse: 50.000,00
Data da Assinatura: 27/03/2025
Vigência: 27/03/2025 até 27/03/2026
Status: Em execução
Prazo para Prestação de Contas: 27/04/2026
Prestação de Contas Apresentada em: 15/04/2025
Status da Prestação de Contas: Em análise
Última atualização: 22/04/2025