Decretos

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de São Gabriel.

Altera o Decreto Executivo nº 048, de 24 de junho de 2024, que nomeia a Comissão de Controle Urbanístico.

Estabelece o calendário do Ano Letivo de 2025 para Escolas Municipais no Município de São Gabriel.

DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 119/2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.