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São Gabriel, 11/07/2020

SE SANCIONADO, AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL VAI REPOR APENAS 30% DAS PERDAS DE RECEITAS EM SÃO GABRIEL.

São Gabriel, 21/05/2020

SE SANCIONADO, AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL VAI REPOR APENAS 30% DAS PERDAS DE RECEITAS EM SÃO GABRIEL.

Município poderá receber cerca de R$ 8 milhões, mas até o final do ano contabilizará R$ 18 milhões em perdas com arrecadação

O prefeito Rossano Gonçalves e o secretário municipal da Fazenda, Artur Goularte, acompanharam a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores, realizada por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (21/05) com o objetivo de atualizar informações referentes ao possível repasse de R$ 8.077.940,80 para o Município de São Gabriel. O debate foi transmitido, ao vivo, pelas redes de televisão GloboNews e CNN Brasil.

O presidente prometeu sancionar, com vetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que libera socorro financeiro de R$ 60 bilhões a estados e municípios em decorrência da pandemia do coronavírus. Para os Municípios, a previsão é de uma repasse total chegue a R$ 23 bilhões, bem inferior a perda total estimada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que aponta prejuízo de R$ 74 bilhões até o final do ano.

O prefeito Rossano chamou atenção para duas questões. Primeiro referente ao valor destinado para ações de enfrentamento ao coronavírus. Dos R$ 8.077.940,80, pouco mais de R$ 856 mil serão destinados para a Saúde. O restante - um total de 7.191.347,66 - será para uso livre visando a reposição de perdas com ICMS e ISSQN, podendo ser aplicado no custeio da máquina pública, folha de pessoal e pagamento de dívidas.

“Não estamos recebendo nenhuma ajuda... estaremos repondo apenas uma pequena parte do que perdemos”, argumentou Rossano ao explicar que o Município de São Gabriel contabilizará, até o final deste ano, perda superior a R$ 18 milhões. A estimativa é feita pela Secretaria da Fazenda. Sendo assim, o valor do auxilio federal vai repor apenas 30% das perdas com a arrecadação.

Para piorar a situação, avalia o prefeito, os administradores municipais terão que trabalhar com a incerteza de que realmente estes valores serão repassados para os Municípios e com o desconhecimento de datas, já que não foi definido um calendário.

Se sancionado o projeto, os valores serão repassados em quatro parcelas.


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