Convênios Firmados
CONVÊNIO: 700971/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO
VALOR REPASSE: 104.000,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 26.000,00
SITUAÇÃO: EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONVÊNIO: 727428/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VALOR REPASSE: 585.000,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 120.900,00
SITUAÇÃO: EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
VALOR REPASSE: 585.000,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 120.900,00
SITUAÇÃO: EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONVÊNIO: 741594/2010 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA COMPOR A PATRULHA AGRÍCOLA
VALOR REPASSE: 121.875,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 11.000,00
SITUAÇÃO: EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
VALOR REPASSE: 121.875,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 11.000,00
SITUAÇÃO: EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONVÊNIO: 746834/2010 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTONIVALADORAS
VALOR REPASSE: 643.500,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 266.500,00
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
VALOR REPASSE: 643.500,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 266.500,00
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO: 706396/2009 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
VALOR REPASSE: 98.200,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 102.899,22
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
VALOR REPASSE: 98.200,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 102.899,22
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO: 758573/2011 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR ? BAIRRO DR. DÁCIO DE A. BRASIL
VALOR REPASSE: 196.400,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 40.564,00
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
VALOR REPASSE: 196.400,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 40.564,00
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO: 766697/2011 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR ? RUA SERGIPE, B. INDEPENDÊNCIA.
VALOR REPASSE: 146.950,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 88.494,00
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
VALOR REPASSE: 146.950,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 88.494,00
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO: 643802/2008 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS VIÁRIAS E LIGAÇÕES DOMICILIARES.
VALOR REPASSE: 443.650,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 63.100,60
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
VALOR REPASSE: 443.650,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 63.100,60
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO: 744556/2010 - MINISTÉRIO DO TURISMO
OBJETO: REESTRUTURAÇÃO DE PRAÇA COM PAVIM. ASFALTICA DE RUA.
VALOR REPASSE: 97.500,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 8.493,33
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
VALOR REPASSE: 97.500,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 8.493,33
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO: 701803/2008 - INCRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONST. DE ENTREPOSTO DE RESF. DE LEITE
VALOR REPASSE: 831.288,15 VALOR CONTRAPARTIDA: 8.396,85
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
VALOR REPASSE: 831.288,15 VALOR CONTRAPARTIDA: 8.396,85
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO: 714967/2009 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OBJETO: CONSTRUÇÃO CASA DO MEL
VALOR REPASSE: 100.000,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 18.566,28
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
VALOR REPASSE: 100.000,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 18.566,28
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO: 647450/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
OBJETO: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA
VALOR REPASSE: 100.000,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 11.200,00
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO: 720064/2009 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
OBJETO: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E ILUMINAÇÃO
VALOR REPASSE: 97.500,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 4.180,00
SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
VALOR REPASSE: 97.500,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 4.180,00
SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONVÊNIO: 643875/2008 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER
VALOR REPASSE: 975.000,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 87.003,82
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
VALOR REPASSE: 975.000,00 VALOR CONTRAPARTIDA: 87.003,82
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO 795770/2013 – Ministério da Integração Nacional
Data de Assinatura: Dezembro de 2013
Objeto:
01 Grade aradora, 02 Plantadora adubadora de arasto, 01 Caminhão potencia mínima de 210 cv, 01 Distribuidor de adubo e uréia, 02 Enxada rotativa, 01 Grade aradora e 02 Tratores de potencia mínima de 105cv.
Finalidade:
Apoiar os pequenos agricultores dos assentamentos do município.
Valores :
Repasse do Ministério da Integração Nacional: R$ 600.000,00
Contrapartida : R$ 25.000,00
Data de liberação:
14 de julho de 2014.
Detalhamento na aplicação dos recursos:
Item 01 ) 01 Distribuidor de Adubo e Uréia - Valor R$ 2.740,00.
Item 02 ) 02 Enxadas Rotativa - Valor R$ 18.500,00.
Item 03 ) 01 Grade Aradora Intermediária - Valor R$19.000,00.
Item 04 ) 01 Grade Aradora - Valor R$ 13.750,00.
Item 05 ) 02 Tratores de 105 cv - Valor 196.000,00.
Item 06 ) 02 Plantadoras Adubadora de Arasto - Valor 60.660,00.
Item 07 ) 01 Caminhão 238 cv - Valor R$ 250.000,00.
Total Investimento R$: 560.650,00
Despesa de Repasse : R$ 538.224,00
Despesa de Contrapartida obrigatória (4%): R$ 22.426,00
Contratações realizadas para a execução do objeto pactuado:
Atuati e Cia Ltda (Item 1)
Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda EPP (Itens 2, 3 e 4)
Jorge Santos tratores Máquinas Ltda (Itens 5 e 6)
Veisa Veículos Ltda. (Item 7)
CONVÊNIO 761650/2011
Objeto: Implantação de Cidade Digital
Valor de Repasse Ministério da Ciência e Tecnologia R$ 563.180,12
Valor de Contrapartida R$ 23.465,84
Situação: Em execução
CONVÊNIO 778504/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Casa do Mel
Valor de Repasse Ministério do Desenvolvimento Agrário R$ 100.000,00
Valor de Contrapartida R$ 33.350,00
Situação: Em execução
CONVÊNIO 771147/2011
Objeto: Pavimentação Asfáltica rua Ceará
Valor de Repasse Ministério das Cidades R$ 265.630,00
Valor de Contrapartida R$ 163.063,44
Situação: Em execução (Aguarda repasse 50%)
CONVÊNIO 784690/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cooapampa
Valor de Repasse Ministério da Agricultura R$ 487.500,00
Valor de Contrapartida R$ 24.620,00
Situação: Em execução
CONVÊNIO 786714/2013
Objeto: Rede Microdrenagem Bairro Santa Izabel
Valor de Repasse Ministério da Ciência e Tecnologia R$ 493.100,00
Valor de Contrapartida R$ 7.844,26
Situação: Aguarda repasse
CONVÊNIO 793572/2013
Objeto: Construção do CRAS
Valor de Repasse Ministério do Desenvolvimento Social R$ 344.470,00
Valor de Contrapartida R$ 6.959,70
Situação: Em execução (Aguarda repasse)
CONVÊNIO 795534/2013
Objeto: Aquisição de Motoniveladora e Caminhão
Valor de Repasse Ministério do Desenvolvimento Agrário R$ 695.520,00
Valor de Contrapartida R$ 60.480,00
Situação: Em execução
CONVÊNIO 800035/2013
Objeto: Aquisição de Retroescavadeira Hidráulica
Valor de Repasse Ministério da Agricultura R$ 215.280,00
Valor de Contrapartida R$ 19.200,00
Situação: Em execução
CONVÊNIO 795770/2013
Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola (Equipamentos)
Valor de Repasse Ministério da Integração R$ 600.000,00
Valor de Contrapartida R$ 25.000,00
Situação: Em execução
CONVÊNIO 805594/2014
Objeto: Aquisição de Motoniveladora
Valor de Repasse Ministério da Agricultura R$ 487.500,00
Valor de Contrapartida R$ 100.000,00
Situação: Em execução
CONVÊNIO 805032/2014
Objeto: Construção Ginásio Poliesportivo - 3ª Etapa
Valor de Repasse Ministério dos Esportes R$ 487.500,00
Valor de Contrapartida R$ 1.000,00
Situação: Em execução (Aguarda repasse)
CONVÊNIO 81536/2014
Objeto: Reforma Praça Dr. Fernando Abbott
Valor de Repasse Ministério do Turismo R$ 243.750,00
Valor de Contrapartida R$ 10.250,00
Situação: Em execução (Aguarda repasse)
CONVÊNIO 806992/2014
Objeto: Construção de Quadra Grama Sintética
Valor de Repasse Ministério dos Esportes R$ 243.750,00
Valor de Contrapartida R$ 6.250,00
Situação: Em execução (Aguarda repasse)
CONVÊNIO 806570/2014
Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais
Valor de Repasse INCRA R$ 1.461.2002,36
Valor de Contrapartida R$ 14.760,00
Situação: Em execução (Aguarda repasse)
CONVÊNIO 804491/2014
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas e Trator
Valor de Repasse Ministério do Desenvolvimento Agrário R$ 140.000,00
Valor de Contrapartida R$ 2.470,00
Situação: Em execução